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Antonio Cesar Russi Callegari
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Sociólogo, dedica-se há mais de 40 anos às políticas públicas de educação, cultura, ciência e tecnologia, com importantes realizações executivas e legislativas.
Resumo
É Conselheiro membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação onde já exerceu mandatos anteriores, de 2004 a 2018, destacando-se a presidência da Comissão de Elaboração da BNCC, a presidência da Câmara de Educação Básica por dois mandatos e a autoria de diversos pareceres, resoluções e diretrizes curriculares nacionais. Secretário Municipal de Educação de São Paulo (2013/14).
No perı́odo em que foi Secretário da Educação Básica do MEC, foi o responsável pela construção do Pacto Nacional pela Alfabetização da Idade Certa. Foi Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (2003/2004) e Secretário Estadual Adjunto da Cultura de São Paulo (1988/1991). Entre seus prêmios e reconhecimentos, destaca-se a condecoração, pelo Presidente da República, com a Gran Cruz do Mérito Científico (2004). Deputado estadual por São Paulo (1995 a 2003).
Formação
Sociólogo, pós-graduado em Sociologia e Política.
Cargos atuais
Presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada – IBSA e Conselheiro membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.
Cargos já ocupados
- Membro do Conselho Nacional de Educação (2004 a 2018). No CNE, presidiu a Comissão de Elaboração da Base Nacional Comum Curricular, foi presidente da Câmara de Educação Básica por dois mandatos e foi autor de várias Resoluções, Pareceres e Diretrizes, entre elas: Ensino Fundamental, Educação Infantil, Carreira do Magistério, Custo Aluno Qualidade – CAQi, Sociologia e Filosofia no Ensino Médio.
- Secretário Municipal de Educação de São Paulo (2013/2014) quando implantou a Reforma Educacional: “Mais Educação São Paulo”, criando o Ciclo Autoral, um Programa de Alimentação Escolar premiado pela ONU e 40 mil novas vagas em creches e pré-escolas. Na sua gestão, foram criados 32 polos da Universidade Aberta do Brasil.
- Coordenador da Câmara Temática de Educação da Região Metropolitana de São Paulo, com conquistas significativas no âmbito da cooperação interfederativa (2013/2015).
- Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, responsável pela construção do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e por propostas do MEC contempladas na Lei do Plano Nacional de Educação (2012).
- Membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no âmbito da União (2010/2016).
- Membro do Comitê Nacional de Políticas de Educação Básica (2007/2010).
- Diretor de Operações do Serviço Social da Indústria – SESI (SP) (2010/2011).
- Membro do Conselho de Governança do Movimento Todos pela Educação (2009/2021).
- Secretário Municipal de Educação Cultura Ciência e Tecnologia de Taboão da Serra-SP (2005/2009) onde criou o Programa de Interação Família Escola, premiado pelo PNUD/ ONU e transformou o município em Cidade Educadora.
- Coordenador do Escritório de Representação do Ministério da Ciência e Tecnologia no Estado de São Paulo (2003/2006).
- Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (2003/2004), tendo assumido o cargo de Ministro Foi o responsável pela correção no valor das bolsas do CNPq que estavam congeladas há 10 anos e pela implantação do programa Importa Fácil, mecanismo que facilita a importação de insumos para pesquisadores brasileiros.
- Diretor da Faculdade SESI-SP de Educação (2015 a 2017)
- Presidente do Conselho de Administração da FINEP (2003/2004).
- Diretor do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação da UniFMU (2003).
- Deputado Estadual em São Paulo (1995/2003).
Menções honrosas
- Eleito pela Revista Época uma das 100 personalidades mais influentes do Brasil em
- Condecorado pelo Presidente da República com a Gran Cruz do Mérito Científico (2004), a mais alta honraria brasileira aos que colaboram com a ciência.
- Homenageado pelas Entidades Nacionais organizadoras do “1º Encontro Nacional sobre o Ensino de Sociologia e Filosofia” (2007), pela autoria da norma nacional que levou à inclusão obrigatória das disciplinas de Sociologia e Filosofia no currículo das escolas de ensino médio brasileiras.
Experiência profissional anterior
Educação
- Diretor Executivo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, (1991/1994), onde coordenou programas de formação e aperfeiçoamento de recursos humanos para o ensino público, programas de manutenção e expansão da rede física das escolas estaduais, programas de tecnologia educacional e outras atividades complementares de apoio às políticas públicas estaduais na área da educação, voltadas, na época, à reforma do ensino público no Estado de São Paulo conhecida como “Escola Padrão”.
- Membro do Conselho Superior da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1987/1995).
- Diretor do Instituto de Estudos Municipais da FESPSP (1988/1994).
- Diretor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1991/1993).
- Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação e Presidente do Conselho da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (1987/1988). No período, foi co-responsável pela criação dos CEFAMs, Centros Específicos de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério.
- Chefe de Gabinete da Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM (1984/1987) onde, além de outras atividades, reorganizou os programas de formação de recursos humanos para a administração municipal e implantou o Projeto RECEM – Rede de Comunicação de Experiências Municipais Inovadoras.
- Técnico em Pesquisa no SENAI – Departamento Regional de São Paulo (1978/1984), sendo autor de várias publicações técnicas sobre demanda de mão-de-obra e necessidades de formação
Cultura, ciência e tecnologia
- Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (2003/2004).
- Coordenador dos Fóruns de Inovação Tecnológica e Inclusão Social realizados no Estado de São Paulo, entre 2005 e 2006, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia com o objetivo de identificar instituições públicas e privadas relacionadas ao tema da inovação tecnológica, bem como fomentar arranjos produtivos emergentes e construir redes de cooperação (nas regiões: Metropolitana de São Paulo – SP, Ribeirão Preto – SP, Vale do Paraíba – SP e São Carlos – SP).
- Secretário Adjunto e Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Cultura (1988/1991), onde coordenou a implantação de programas de formação de recursos humanos para a cultura a partir da criação das Oficinas Culturais, da Universidade Livre de Música. Participou da criação da Orquestra Jazz Sinfônica.
- Membro do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta – Rádio e Televisão Cultura (1997/1998 e 2013/2014).
Consultoria, assessoria, mentoria e eventos educacionais
- Consultoria especializada para a elaboração de projetos integrais de criação, credenciamento e autorização de funcionamento de Instituições de Educação Elaboração de Projetos Pedagógicos Institucionais, Planos de Desenvolvimento Institucional e Projetos Pedagógicos de Cursos na área de formação inicial de professores.
- Consultoria e assessoria especializada na elaboração de Planos de Carreira do Magistério para Redes Públicas de Educação.
- Produção e coordenação de Fóruns Internacionais de Educação nas Regiões de Campinas – SP, Sorocaba – SP, São José do Rio Preto – SP, Região do Alto Tietê – SP.
- Consultoria e assessoria para a elaboração participativa de propostas curriculares para a educação básica voltadas para redes públicas e privadas de ensino.
- Mentoria para gestores educacionais com base na ampla experiência adquirida no exercício de posições de alta responsabilidade na formulação e implementação de políticas e projetos nas áreas de educação e
Área parlamentar
- Eleito deputado estadual em São Paulo (1994).
- Reeleito Deputado Estadual em São Paulo (1998).
- Eleito pelo “Movimento Voto Consciente”, por duas vezes, entre os melhores deputados estaduais de São Paulo (1998 e 2002).
- Presidente da Comissão de Educação.
- Presidente da CPI da Educação, que demonstrou que o Governo do Estado havia desviado R$ 4,7 bilhões do ensino público, obrigando o Governo Estadual a corrigir vários desvios e sonegações.
- Autor da primeira proposta do Plano Estadual de Educação.
- Criador do Parlamento
- Autor de várias Leis e Projetos de Lei nas áreas de educação, cultura, ciência e
Área sindical
- Diretor do Sindicato dos Empregados em Entidades de Formação Profissional de São Paulo – SENALBA (1979/1982).
- Diretor do Centro de Memória Sindical (1980).
Alguns trabalhos realizados e publicados
- “O FUNDEB e o Financiamento da Educação Pública no Estado de São Paulo”, 2007 – Organizador – Editora Ground. 6 Edições. Última em 2011.
- “Ensino Fundamental: a Municipalização Induzida”, 1997 – Editora
- “O Fundef e a Municipalização do Ensino Fundamental no Estado de São Paulo”, 2002 – Editora
- As Verbas da Educação – a luta contra a sonegação de recursos do ensino público em São Paulo, 1997, Editora Entrelinhas.
- Autor das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de Nove Anos – Parecer CNE/CEB 11/2010 e Resolução nº 01/2010
- Autor do Parecer do Conselho Nacional de Educação nº 38/2006 e Resolução da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação nº 4/2006, que institui a obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo das escolas de ensino médio brasileiras.
- “Curso Atualização e Capacitação sobre Formulação e Gestão de Políticas Públicas”, 2007/2008 – Organizador – Escola de formação política Miguel Arraes – Fundação João Mangabeira.
- “Censo Cultural do Estado de São Paulo”, 1990 – Secretaria de Estado da
- “Municípios em Busca de Soluções”, 1986 – CEPAM.
- Série de estudos sobre “Os impactos do FUNDEB no financiamento do ensino público”, em 2007, para os Municípios de: Sertãozinho, Araçatuba, Barueri, Salto, São José dos Campos, Diadema, Praia Grande, Mogi das Cruzes, Jaú, Mauá, Guararema, São Carlos, Piracicaba, Ribeirão Pires, Valinhos, Americana, Limeira, Santa Rosa do Viterbo, Ribeirão Preto, Ferraz de Vasconcelos, Taboão da Serra e Itatiba (SP). Estudo focando a educação básica no Município de Várzea Paulista (SP), 2007: “O potencial de demanda, o atendimento efetivo e o financiamento do ensino público”.
- Estudo focando a educação básica no Município de Ferraz de Vasconcelos, 2006: “dimensionando e correlacionando, o potencial de demanda, atendimento efetivo, financiamento obrigatório de ensino público e a implantação do ensino fundamental de nove anos”.
- Série de estudos sobre “O potencial de demanda, o atendimento efetivo e o financiamento obrigatório do ensino público: subsídios para o planejamento educacional”, 2003, 2004 e 2005, focando os Municípios de São Paulo, Americana, Santo André, Campinas, Nova Odessa, Rio Claro, São Carlos, Mogi-Mirim, Itatiba, Ribeirão Preto, Salto e Avaré.
- Estudos para APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo: “O FUNDEF, a QESE e a municipalização do ensino fundamental no Estado de São Paulo, exercício de 2003”, “Estudo analítico-comparativo sobre o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério) e o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério), no âmbito do Estado de São Paulo”, “Oferta, demanda e financiamento da educação básica no Município de São Paulo”, “FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e os seus impactos na oferta do ensino público, comparativamente ao FUNDEF 2006, no âmbito do Estado de São Paulo”.
- É autor de dezenas de artigos em jornais e revistas especializadas, bem como concedeu centenas de entrevistas para os principais meios de comunicação do país.